PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
Processo 081/2014
1.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 08h00min do dia 24 de julho de 2014 (quinta-feira),
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Registro de Preços para possível contratação dos Serviços de
Fornecimentos de Refeições prontas destinadas à alimentação da Polícia
Militar, conforme convênio firmado com o Governo do Estado; para atender
a necessidade da manutenção das secretarias desta Administração
Municipal e para suprir a necessidade de Buffet em eventos realizados
por este Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
UPANEMA/RN.
2.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
3.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO Nº. 90, CENTRO, a
partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00min às 12h00min.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 76/2014
Objeto: Contratação de Serviços de Educação Profissional.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, com sede Rua João Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59670000, CNPJ/MF: 08.085.771/0001-30.
CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, com sede a Rua José Leite, 100, Abolição I – Mossoró/RN CNPJ/MF: 03.784.680/0001-70
VALOR: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:08.001 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0108 - DEMOCRACIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos do Tesouro
Região: 0001 - Upanema
BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
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