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COMÍCIO DE ROBINSON FARIA E FÁTIMA BEZERRA EM UPANEMA

dia quarta-feira, 1 de outubro de 2014 0 comentários

》》política
         Acabou agora a pouco em Upanema o comício de Robinson Faria, candidato ao governo, e Fátima Bezerra, candidata ao Senado.

        O comício aconteceu ao lado do Mercado Público e, considerando o horário, um bom público participou do evento.

         Entre as lideranças locais presentes destacamos o Vice-prefeito Anísio Jr e os vereadores Aisamaque e Gineton.

        De Upanema a comitiva de Robinson segue agora para o município de Caraúbas.

EM NOVA LICITAÇÃO, PREFEITURA GASTA QUASE 1 MILHÃO EM CONTRATAÇÃO DE CARROS

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No total foram R$ 839.450,00. Confira licitação:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014.
PROCESSO Nº 0117/2014
Tipo: Menor Preço
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente ao Pregão Presencial nº. 0054/2014, tendo como objeto o Registro de Preços visando possível contratação de pessoa jurídica para locação de transportes em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em favor dos licitantes relacionados abaixo, por ter sido as mais vantajosas para esta Administração:
ANTONIA ROSANGELA COSTA HONORATO- CNPJ: 20.255.855/0001-70, saiu vencedora nos item: 11; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
FRANCISCO EDIVAN DE LIMA SILVA- CNPJ: 18.056.263/0001-88, saiu vencedora no item: 8; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
JOSE AUGUSTO COSTA- CNPJ: 18.073.045/0001-51, saiu vencedora no item: 6; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
JOSE MARIA AQUINO DA COSTA- CNPJ: 18.045.412/0001-03, saiu vencedora no item: 4; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
JULIMAR BATISTA SOARES - ME- CNPJ: 13.265.959/0001-09, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 7, 10, 12, 13, 14; totalizando o valor de R$ 533.200,00 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos reais).
MARIA EVANIA DA SILVA CAVALCANTE- CNPJ: 18.235.486/0001-02, saiu vencedora no item: 5; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
TALISSON CARLOS DA COSTA- CNPJ: 17.938.876/0001-86, saiu vencedora no item: 9; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
VERIDIANA MARIA FREIRE PEREIRA DA COSTA- CNPJ: 17.879.574/0001-84, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

Upanema/RN, 30 de setembro de 2014

ROBINSON E FÁTIMA HOJE EM UPANEMA

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》》política
         O candidato ao governo do Estado pelo PSD, Robinson Faria, e a candidata ao Senado pelo PT, Fátima Bezerra, confirmam agenda nesta quarta-feira em Upanema.

        Os candidatos estarão em visita pela região Oeste do Estado e Upanema deverá ser o início da caravana prevista para ter início as 14h00min.

       A caravana terá prosseguimento e deverá passar ainda por Apodi, Caraúbas e Mossoró entre outras cidades.
 

FAFÁ ROSADO VISITA UPANEMA

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》》política
           O PMDB de Upanema se reuniu na noite desta terça-feira (30) para recepcionar a candidata a deputada federal Fafá Rosado.

               Além de um bom público, o evento contou também com a presença de lideranças municipais como o presidente local do PMDB, Dr. Dorian Freire, o ex-prefeito e atual vereador Valério Augusto, do ex-prefeito Antonio Targino, do vereador Canindé Rocha, dos ex-vice-prefeitos Manezinho e Manoel Lino entre outros.

            Com início as 19h30min, a reunião realizado na Casa de Shows Portal do Sol terminou com uma carreata pelas ruas da cidade finalizando com o discurso de Fafá no largo da Portal do Sol.

             

UPANEMA CONTINUA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

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http://www.itaporangaonline.com.br/wp-content/uploads/2014/04/situacao.jpgD E C R E T A:

Art. 1º  Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” nos Municípios previstos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte – COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 29 de setembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa

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Sete prefeituras do interior do RN lançam editais para concurso público

dia terça-feira, 30 de setembro de 2014 0 comentários
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Os concurseiros de plantão do agreste tem cinco motivos a mais para se empenharem pelos estudos.
As prefeituras de Tangará, Boa Saúde, Elói de Souza, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada e Santa Maria lançaram nesta segunda os editais referentes aos concursos públicos municipais.
Todos os concursos serão realizados pela Comperve no dia 30 de novembro de acordo com os editais pulicados no Diário Oficial. As inscrições que acontecem de 13 de outubro a 10 de novembro, variam de R$ 60,00 a R$ 100,00 de acordo com o cargo escolhido.
O Portal NCO disponibiliza abaixo os editais dos concursos lançados onde é possível conferir a quantidade de vagas e cargos disponíveis, veja:
Tangará: (Clique Aqui)
Boa Saúde: (Clique Aqui)
Elói de Souza: (Clique Aqui)
São Paulo do Potengi: (Clique Aqui)
São Pedro: (Clique Aqui)
Serra Caiada: (Clique Aqui)
Santa Maria: (Clique Aqui)
Fonte: Portal NCO

ATENÇÃO MOSSOROENSES: RESTAURANTE SABORES DA SERRA ABRE HOJE

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》》restaurante
      O restaurante Sabores da Serra avisa a todos os seus clientes, em especial aos mossoroenses, que abrirá normalmente nesta terça-feira em função do feriado de 30 de Setembro na cidade de Mossoró.

CANDIDATOS INVADEM FEIRA LIVRE

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》》política
         Ao que parece a maioria dos candidatos que tem suas bases eleitorais em nossa cidade tiveram a idéia de visitar a feira livre nesta última segunda-feira antes das eleições. 

         O que podemos observar pelo centro da cidade foi um congestionamento de carros de som e de políticos.

        Entre os principais que estiveram por aqui destacamos Sandra, Larissa, Leonardo e Marcos Lacerda.

MP CONVERTE MAIS DOIS PROCEDIMENTOS EM INQUÉRITOS ENVOLVENDO PREFEITURA DE UPANEMA

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EMENTA: Converte em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório n.º 06.2013.00001951-7, instaurado com o fim de apurar suposto ato de improbidade administrativa decorrente de perseguições políticas ao servidor Edmar Augusto Medeiros.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de Upanema/RN, no exercício regular de suas atribuições, notadamente previstas no art. 129, III, da Constituição da República, e ainda, com fulcro no art. 25, IV, 'a' da Lei federal n.º 8.265/93 e art. 60, I, da Lei Complementar estadual nº. 141/69;
CONSIDERANDO que a Resolução n.º 23/2007 (art. 2º, § 7º) do Conselho Nacional do Ministério Público e a Resolução nº 002/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do RN (art. 30, parágrafo único) determinam a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil público caso não haja sua conclusão em noventa dias, prorrogável uma única vez por igual período, quando não for o caso de arquivamento ou ajuizamento de ação civil pública;
CONSIDERANDO que o presente feito foi instaurado há mais de 180 dias como procedimento preparatório, restando pendente algumas diligências;
RESOLVE converter o presente feito em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, devendo a secretaria deste órgão de execução:
1) Registrar este feito como inquérito civil público, dando-se baixa no Registro de Procedimentos Preparatórios;
2) Encaminhar ao CAOP – Patrimônio Público, por meio eletrônico, a presente portaria (art. 11 da Resolução nº 002/2008-CPJ);
3) Encaminhar, por meio eletrônico, a presente portaria, ao Departamento de Pessoal para publicação no Diário Oficial (art. 9º, VI, da Resolução 002/2008-CPJ);
4) Reiterar o expediente de fl.22, fixando o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta.
Cumpra-se, com todas as cautelas legais.
Upanema/RN, 17 de setembro de 2014.
Paulo Carvalho Ribeiro
Promotor de Justiça




EMENTA: Converte em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório n.º 06.2013.00001114-7 , instaurado com o fim de apurar a deficiência do serviço de abastecimento de água na Projeto de Assentamento Salgado, localizado na zona rural de Upanema/RN
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de Upanema/RN, no exercício regular de suas atribuições, notadamente previstas no art. 129, III, da Constituição da República, e ainda, com fulcro no art. 25, IV, 'a' da Lei federal n.º 8.265/93 e art. 60, I, da Lei Complementar estadual nº. 141/69;
CONSIDERANDO que a Resolução n.º 23/2007 (art. 2º, § 7º) do Conselho Nacional do Ministério Público e a Resolução nº 002/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do RN (art. 30, parágrafo único) determinam a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil público caso não haja sua conclusão em noventa dias, prorrogável uma única vez por igual período, quando não for o caso de arquivamento ou ajuizamento de ação civil pública;
CONSIDERANDO que o presente feito foi instaurado há mais de 180 dias como procedimento preparatório, restando pendente algumas diligências;
RESOLVE converter o presente feito em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, devendo a secretaria deste órgão de execução:
1) Registrar este feito como inquérito civil público, dando-se baixa no Registro de Procedimentos Preparatórios;
2) Encaminhar ao CAOP – Cidadania, por meio eletrônico, a presente portaria (art. 11 da Resolução nº 002/2008-CPJ);
3) Encaminhar, por meio eletrônico, a presente portaria, ao Departamento de Pessoal para publicação no Diário Oficial (art. 9º, VI, da Resolução 002/2008-CPJ);
4) Notificar o Presidente da Associação de Moradores do PA Salgado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a esta Promotoria de Justiça acerca da continuidade do problema.
Cumpra-se, com todas as cautelas legais.
Upanema/RN, 17 de setembro de 2014.
Paulo Carvalho Ribeiro
Promotor de Justiça

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LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA RECAPAGEM DE PNEUS

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2014

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: NORMANDO GOMES & IRMÃOS FILIAL
Processo nº 116/2014 - Dispensa nº 27/2014 - CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em recapagem de pneus.
VALOR GLOBAL: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais).

Bancários aprovam greve a partir desta terça-feira

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Categoria rejeitou proposta dos bancos de reajuste de 7,35% nos salários
POR LINO RODRIGUES

SÃO PAULO - Bancários de todo o país rejeitaram na noite desta segunda-feira a nova proposta dos bancos e decidiram pela deflagração de greve nacional por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. A decisão, defendida pelo comando nacional da categoria e aprovada em assembleias realizadas por mais de 100 sindicatos, considerou insuficiente a última oferta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7,35% (0,94% de aumento real) para os salários e de 8% (1,55% acima da inflação) para os pisos salariais. Os bancários também protestaram contra a omissão dos bancos em relação às propostas não econômicas como garantia de emprego, combate a metas abusivas e ao assédio moral e segurança bancária. Em nota, a Fenaban disse que não iria se manifestar sobre a paralisação.

— Com essa proposta (7,35%), não tínhamos outra alternativa se não a greve. É menos de 1% de aumento real, contra um lucro de 16,5% nos lucros dos bancos só no primeiro semestre do ano. É, no mínimo, uma falta de respeito com os trabalhadores — disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicatos dos Bancários de São Paulo.

A pauta com as reivindicações foi entregue pelos bancários no dia 11 de agosto e, após oito rodadas de negociação com a federação dos bancos, não houve acordo para o índice de reajuste. Os bancários reivindicam reajuste de 12,5% (aumento real de 5,8%), além de piso salarial de R$ 2.979.

Segundo o comando nacional dos bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-Cut), durante o período de duração da greve, caixas de autoatendimento vão continuar funcionando para atender à população.

No calendário da greve, estão previstas manifestações em frente às agências a partir desta terça-feira e atos, na próxima quinta-feira, em frente à sede do Banco Central, em Brasília, contra a proposta de independência da instituição. As manifestações serão estendidas a sedes do Bacen em outras nove capitais.
Fonte: O Globo

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Pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira (30)

dia segunda-feira, 29 de setembro de 2014 0 comentários

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de setembro será da seguinte forma: 

Nesta terça-feira (30), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Na terça-feira também recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 10 de outubro, sexta-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores, que representam 9% do total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

CLASSIFICAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL

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》》esporte
       Confira a classificação atualizada do Campeonato Municipal após a conclusão da segunda rodada.

SAIBA O QUE OCORREU NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

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》》política
        Na manhã da última sexta-feira, 26, os vereadores estiveram reunidos no Plenário Francisco Eugênio Freire para uma sessão extraordinária, já que o calendário legislativo previa sessão ordinária para a última segunda feira, 22, que não pôde ocorrer, pois as dependências do Plenário se encontravam à disposição da Justiça Eleitoral.

       Dessa forma, pelo caráter da sessão, não houveram projetos ou requerimentos na pauta e os trabalhos limitaram-se aos pronunciamentos dos edis.

LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPAGEM DE PNEUS

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2014
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 27/2014 - Processo nº 116/2014, em favor do fornecedor abaixo indicado autorizando em consequência, a proceder-se à aquisição dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recapagem de Pneus.
FORNECEDOR: Normando Gomes & Irmãos Filial
CNPJ: 08.256.729/0001-35
ENDEREÇO: Rodovia BR 304, Km 37,5, Estrada do Contorno.
VALOR: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete, novecentos e vinte reais).
Fundamento Legal Artigo 24, V da Lei nº 8.666/93.
Justificativa: Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 27/2014.
Unidade Orçamentária: Pré-empenhos anexos aos autos.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente arquivado.

Upanema/RN, 25 de setembro de 2014.

CONFIRA RESULTADO DA CONSULT PARA DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL

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A Consult realizou pesquisa com respostas espontâneas com o objetivo de levantar, também, intenções de voto para deputado federal e deputado estadual. Mais de 54% dos entrevistados, exatamente 54.18%, disseram que não sabem ainda em quem votarão para deputado federal. A região onde é menor o número de indecisos para federal é o Seridó: 48.8%. Para a deputado estadual, os que se declararam indecisos chegaram a 46.59. Mais uma vez, o índice mais baixo foi encontrado no Seridó: 33.1%.

A pesquisa constatou, também, que alguns eleitores ainda confundem os cargos disputados por alguns candidatos. Para federal, por exemplo, foram citados candidatos a outros cargos e até quem não disputa cargo algum. Por exemplo: foram excluídos da lista dos 16 mais citados para federal Ricardo Motta, Kelps, Dr. Leonardo e Albert Dickson que concorrem a vagas na Assembleia Legislativa.

Em suma, os candidatos ao pleito proporcional entram na reta final de campanha com amplas possibilidades de trabalho, diante do grande número de indecisos. Realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, em 58 municípios, espalhados por 10 regiões do Estado, considerando Natal e Morrosó como regiões independentes, a pesquisa Consult realizada para a TRIBUNA DO NORTE aplicou 1.700 entrevistas e foi registrada no TSE sob o nº BR 00823/2014 e no TRE sob o nº RN 00034/2014.
info

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HUMOR ESPORTIVO

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[EXCLUSIVO] SÃO PAULO VENCE NO ENCERRAMENTO DA SEGUNDA RODADA DO MUNICIPAL

dia domingo, 28 de setembro de 2014 0 comentários

》》esporte
        Encerrado agora a pouco a segunda rodada do campeonato municipal 2014 com a partida entre as equipes do São Paulo x Cohab.
  
        Em uma partida muito disputada o São Paulo conseguiu sua segunda vitória na competição ao vencer pelo placar de 2x1.

[EXCLUSIVO] RESULTADOS DA SEGUNDA RODADA DO CAMPEONATO MUNICIPAL

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》》esporte
        Encerrado no início da noite deste domingo a segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol no Estádio Freirão.

       As partidas tiveram início na sexta-feira com a complementação de jogos no sábado e domingo.

         Na sexta-feira o Palheiros venceu o Cruzeiro por 3 a 0 e no segundo jogo, Miranda e Sabiá empataram em 0 a 0.

         A segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol teve sequência neste sábado e domingo.

         No sábado, 27, o Beira Rio conseguiu uma importante vitória ao vencer o Umarí por 1x0.

        Na segunda partida duas fortes equipes se enfrentaram. Quem levou a melhor foi o IPE que venceu o Monte Alegre por 3x2.

       Por fim, na manhã deste domingo, 28, o Bom Jesus aplicou uma goleada incrível no Pereiros, foi 7x0.

       Na última partida, as 16h, o São Paulo venceu o Cohab por 2x1.

Confira os resultados:

Sexta-feira, 26
Palheiro 3 x 0 Cruzeiro

Miranda 0 x 0 Sabiá

Sábado, 27
15h45 – Umarí 0 x 1 Beira Rio

17h30 – IPE 3 x 2 Monte Alegre

Domingo, 28
08h – Bom Jesus 7 x 0 Pereiros

16h – São Paulo 2 x 1 Cohab

EU RECOMENDO

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》》leitura
       Este é um dos livros mais impressionantes que já tive a oportunidade de ler. Relatos chocantes dos bastidores de nossa política com ênfase no Partido dos Trabalhadores – PT. Através da história de vida de José Dirceu você vai compreender o Brasil de hoje. Ao final da obra você vai compreender decisões que mudaram o rumo do Brasil como o caso do 'Mensalão'.

         Impressionante o poder que José Dirceu exerce ainda hoje na República Brasileira. Relato de escândalos que talvez tenha passado despercebido de muitos, corrupção, lavagem de dinheiro, enfim, a velha política de Maquiavel onde os fins justificam os meios.

            Leitura muito agradável para os amantes da política e essencial para quem quer entender como funciona a luta para se chegar ao poder político da forma tradicional.

Confiram a sinopse:
Sinopse - Dirceu - A Biografia - Otávio Cabral
Daniel, Hoffmann, Carlos Henrique, Pedro Caroço. Cubano, argentino, brasileiro. Todos foram - são - José Dirceu, personagem cuja trajetória se confunde com a história da esquerda latino-americana na segunda metade do século XX, e particularmente com a do Brasil, já no século XXI. Dirceu foi líder estudantil em 1968, protagonista do histórico congresso da UNE em Ibiúna. Capturado, seria um dos presos trocados pelo embaixador americano. Expatriado e isolado em Cuba, quedou-se protegido por Fidel Castro, que o escolheria para comandar - já com um novo rosto - um foco guerrilheiro no Brasil. Desbaratado o movimento, encarcerados ou mortos cada um de seus integrantes, sobreviveria para mergulhar num longo período de clandestinidade, a ser somente interrompido, em 1979, pela anistia. Livre, conheceria o sindicalista Lula, fundaria o PT e se tornaria o mais afamado articulador político do petismo - mentor do programa que isolaria setores sectários do partido para construir a mais poderosa e inclemente máquina eleitoral da história do país. Em 2003, pela via democrática que não ajudara a construir, alcançaria o Palácio, ministro mais importante de um presidente eleito pela esperança. E então o mensalão... De súbito desempregado, era o mais novo consultor da República, capitalista convicto, lobista feito milionário. E então o julgamento do mensalão... A condenação. Este livro discorre sobre os caminhos de um homem que é muitos, e sobre sua capacidade de se reinventar. É sobre o comandante Daniel, o argentino Hoffmann, o comerciante Carlos Henrique, o namorador Pedro Caroço. É sobre as escolhas, muito mais que os fins. É sobre a ambição e o desejo, muito mais que o poder.
 
 

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PREFEITO RECEBE R$ 300,00 POR UM DIA EM NATAL

dia sábado, 27 de setembro de 2014 0 comentários
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 004/2014 – CGPMU

PORTARIA Nº 004/2014 – CGPMU DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Chefe de Gabinete do município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º. CONCEDER Uma Diária com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI APURAR VENDA DE TRATOR DE ESTEIRA PELA PREFEITURA DE UPANEMA

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EMENTA: Converte em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório n.º 06.2013.00006537-7, instaurado com o fim de apurar a venda do trator de esteira adquirido pelo Município de Upanema no âmbito do convênio de remediação e ampliação do aterro controlado.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de Upanema/RN, no exercício regular de suas atribuições, notadamente previstas no art. 129, III, da Constituição da República, e ainda, com fulcro no art. 25, IV, 'a' da Lei federal n.º 8.265/93 e art. 60, I, da Lei Complementar estadual nº. 141/69;
CONSIDERANDO que a Resolução n.º 23/2007 (art. 2º, § 7º) do Conselho Nacional do Ministério Público e a Resolução nº 002/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do RN (art. 30, parágrafo único) determinam a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil público caso não haja sua conclusão em noventa dias, prorrogável uma única vez por igual período, quando não for o caso de arquivamento ou ajuizamento de ação civil pública;
CONSIDERANDO que o presente feito foi instaurado há mais de 180 dias como procedimento preparatório, restando pendente algumas diligências;
RESOLVE converter o presente feito em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, devendo a secretaria deste órgão de execução:
1) Registrar este feito como inquérito civil público, dando-se baixa no Registro de Procedimentos Preparatórios;
2) Encaminhar ao CAOP – Patrimônio Público, por meio eletrônico, a presente portaria (art. 11 da Resolução nº 002/2008-CPJ);
3) Encaminhar, por meio eletrônico, a presente portaria, ao Departamento de Pessoal para publicação no Diário Oficial (art. 9º, VI, da Resolução 002/2008-CPJ);
4) Reiterar o expediente de fl. 03, com entrega pessoal ao destinatário, fazendo constar que se trata de reiteração.
Cumpra-se, com todas as cautelas legais.
Upanema/RN, 17 de setembro de 2014.
Paulo Carvalho Ribeiro
Promotor de Justiça

DR. ALBERT DICKSON PELO SEGUNDO DIA EM UPANEMA

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》》política
        O candidato a deputado estadual Dr. Albert Dickson estará hoje a noite novamente em Upanema. 

       O diferencial é que ele virá hoje exclusivamente participar do culto dentro da programação do 7° Congresso Missionária promovido pela igreja Assembléia de Deus de Upanema.